ÓTICA BRILHANTE
Última atualização: setembro de 2026
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis à utilização dos canais de comunicação e relacionamento disponibilizados pela JOAQUIM SANTIAGO FILHO LTDA, nome fantasia ÓTICA BRILHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.119.058/0001-23.
Ao utilizar os canais de comunicação da Ótica Brilhante, o cliente declara estar ciente destes Termos.
1. OBJETIVO
A Ótica Brilhante disponibiliza canais de comunicação para facilitar o relacionamento com seus clientes e permitir o atendimento, o acompanhamento de pedidos e o envio de informações relacionadas aos produtos e serviços oferecidos pela empresa.
2. UTILIZAÇÃO DOS DADOS DE CONTATO
Os dados de contato fornecidos pelo cliente poderão ser utilizados pela Ótica Brilhante para finalidades relacionadas ao atendimento e relacionamento comercial.
Entre essas finalidades estão:
- responder solicitações;
- realizar atendimentos;
- confirmar informações;
- acompanhar pedidos;
- informar sobre produtos;
- avisar quando óculos, lentes ou outros produtos estiverem prontos;
- informar sobre retirada ou entrega de produtos;
- realizar contato após uma compra;
- apresentar novidades e lançamentos;
- divulgar ofertas e promoções;
- realizar ações de relacionamento com clientes.
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Ótica Brilhante.
3. COMUNICAÇÕES PROMOCIONAIS
A Ótica Brilhante poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo cliente para enviar comunicações comerciais e promocionais relacionadas aos seus produtos e serviços.
Essas comunicações poderão incluir:
- promoções;
- descontos;
- lançamentos;
- novidades;
- campanhas especiais;
- produtos;
- condições comerciais.
O cliente poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações promocionais.
As comunicações necessárias para atendimento, pedidos, compras, pagamentos, entregas ou retirada de produtos poderão continuar sendo realizadas quando necessárias para a execução do serviço ou relacionamento solicitado pelo cliente.
4. UTILIZAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Os canais de comunicação disponibilizados pela Ótica Brilhante deverão ser utilizados para finalidades legítimas.
Não é permitida a utilização desses canais para:
- prática de fraude;
- tentativa de acesso não autorizado;
- envio de conteúdo ilícito;
- utilização que prejudique deliberadamente os sistemas ou serviços da empresa;
- qualquer outra atividade contrária à legislação brasileira.
5. WHATSAPP, INSTAGRAM, FACEBOOK E OUTRAS PLATAFORMAS
A Ótica Brilhante poderá utilizar plataformas de terceiros para realizar seus atendimentos e comunicações, incluindo WhatsApp, Instagram, Facebook, serviços de e-mail e outras ferramentas digitais.
Essas plataformas possuem seus próprios termos de uso, políticas de privacidade e regras de funcionamento.
A Ótica Brilhante não controla alterações, indisponibilidades ou limitações que sejam exclusivamente decorrentes dessas plataformas de terceiros.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais realizado pela Ótica Brilhante está descrito em sua Política de Privacidade, documento independente destes Termos de Uso.
A Política de Privacidade apresenta informações sobre os dados que podem ser coletados, as finalidades de utilização, segurança, compartilhamento e os direitos dos titulares.
7. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
O cliente deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessário para a realização de seu atendimento.
Caso alguma informação esteja incorreta ou desatualizada, o cliente poderá solicitar sua correção junto à Ótica Brilhante.
8. DISPONIBILIDADE DOS CANAIS
A Ótica Brilhante busca manter seus canais de comunicação disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, não é possível garantir disponibilidade ininterrupta, especialmente quando houver dependência de serviços de terceiros, conexão com a internet ou outras tecnologias externas.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Ótica Brilhante poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus processos, canais de comunicação ou na legislação aplicável.
A versão mais atualizada estará disponível na página oficial destes Termos.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determine foro diverso.
12. CONTATO
JOAQUIM SANTIAGO FILHO LTDA — ÓTICA BRILHANTE
CNPJ: 09.119.058/0001-23
Endereço: Avenida Cel. Martiniano, nº 789, Complemento A, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000
Telefone: (84) 3421-1250
E-mail: caico.oticabrilhante@gmail.com